Get Adobe Flash player
Quarta, 28 Novembro 2018 18:13

Aprovado projeto que impõe ao SUS oferecer cirurgia cardíaca alternativa

Decisão garante implante de prótese valvar em pacientes que não podem fazer cirurgia convencional

 

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5460/16, do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar o implante de prótese valvar por cateter em pacientes que não possam ser submetidos à cirurgia convencional por apresentarem risco cirúrgico elevado.O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia pacientes com estenose aórtica, uma doença no coração caracterizada pela abertura incompleta da válvula aórtica. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

O relator na Comissão de Finanças, Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação. Ele apresentou emenda a fim de determinar que o Poder Executivo deverá regulamentar a aplicação da assistência terapêutica prevista na futura lei.

Procedimento
O implante de prótese valvar aórtica consiste em fazer uma pequena incisão na região da virilha, por onde o cirurgião introduz um cateter pela artéria até o coração. O cateter leva uma prótese valvar aórtica para substituir a válvula doente.

O procedimento tem menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está disponível desde 2002 e já é usada em diversos países. No Brasil, seu uso tem sido limitado pelos custos elevados.

O SUS ainda não oferece o tratamento por cateter porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema (Conitec) rejeitou, em 2013, a proposta de incorporar o procedimento ao arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Isso por entender que a técnica não salva tantas vidas, é muito onerosa e aumenta a ocorrência de acidente vascular cerebral (AVC).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
Com informações da Agência Senado
Última modificação em Quinta, 23 Maio 2019 00:21

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar